Agradável

Numa declaração de causar desemprego em massa dos oráculos do mercado financeiro, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou que “todas atas” do Comitê de Política Monetária (Copom) são “claras”. Segundo Meirelles, porém, seriam naturais os comentários gerados pelo documento: “Ou que a ata não foi muito clara ou, como agora, uma surpresa agradável.”
Como a última ata da nomenclatura revela existir consenso entre os oito burocratas que a integram para iniciar nova escalada da alta da taxa básica de juros (Selic), faltou o complemento nominal na frase de Meirelles: agradável para quem?

Classe média esmagada
A política de achatamento de aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo, deflagrada no Governo Collor, aprofundada com FH e mantida pelo presidente Lula, continua a produzir resultados. Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social  (Anasps), em 2009, o valor médio do benefício pago pela Previdência Social aos aposentados urbanos ficou em R$ 726,31, inferior a dois salários mínimos.

Ombro
A Anasps defende que o próximo governo deflagre uma reforma da Previdência, não para reduzir direitos, mas baseada em princípios universais e que priorize um novo modelo de financiamento: “É cruel constatarmos que há quase 40 anos os trabalhadores urbanos pagaram para que rurais tenham benefícios sem contribuição adequada, mesmo que recebam o mínimo”, destaca Paulo César Regis de Souza, presidente da Anasps.

Por trás da campanha
Aquecimento Global?  (Oficina de Textos) “coloca em cheque mitos politicamente corretos que estão pondo em risco, tanto a Terra, como os seres humanos que nela vivem”. Shigenori Maruyama, autor do livro, explica que a paixão motivadora dos alarmistas do aquecimento global é, de fato, um desejo de controle político e manipulação econômica, e que muitas das saídas propostas são, na verdade, um atalho para um planeta cada vez menos saudável e uma sociedade cada vez mais pobre. O autor sustenta que a obra é um contraponto cientificamente bem fundado à histeria de ambientalistas.

Restituição
Os contribuintes devem recorrer à Justiça para receber a restituição dos valores indevidamente recolhidos para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural  (Funrural) nos últimos anos. O conselho é do advogado tributarista Édison Freitas de Siqueira, que comentou a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em votação unânime, declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei 8.540/92, a qual previa o recolhimento de contribuição para o Funrural sobre a receita bruta proveniente da comercialização de produção rural de empregadores pessoas naturais.

Consolidação
Segundo o advogado, o STF consolidou o entendimento que os tribunais já vinham adotando, de que o Funrural é inconstitucional, “tanto em relação aos produtores rurais pessoas físicas – que já sofrem retenção do tributo pelo adquirente, quanto em relação às pessoas jurídicas ao comercializarem sua produção”.

Pesquisa
A PSA Peugeot Citroën, pelo terceiro ano consecutivo, é a maior depositante de patentes na França. De acordo com a classificação anunciada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial  (INPI) francês, o grupo registrou, em 2009, 1.265 patentes, 304 a mais do que em 2008.

Boa notícia
Entre os números divulgados, quarta-feira, pelo IBGE mostrando que fevereiro teve o menor índice de desemprego desde 2002, um dado mais estratégico e inédito passou pouco percebido. Mês passado, 60,4% dos empregados do setor privado tinham carteira assinada, recorde particularmente significativo num país em que empregadores consideram o respeito a leis trabalhistas mero detalhe e um constrangimento a seus modelos de negócios. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, deixou de faturar esta.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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